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<h2>OBJETIVO</h2>Orientação sobre processo de contratação na modalidade de contrato de trabalho intermitente, na folha de pagamento TI9.<h2>UTILIZAÇÃO</h2> CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - Iniciar cadastrando os funcionários contratos nessa modalidade conforme padrão, informando inclusive dependentes, se houver.O que se diferencia no cadastro são os seguintes itens:<ul><li>Categoria do funcionário (SEFIP) = 04</li><li>Categoria do trabalhador = 111</li><li>Tipo de contrato = 8</li><li>Trabalho Intermitente = S-Sim</li><li>Ocorrência para Sefip - Ag.Nocivo/Vínculos = 05</li><li>Salário será por hora, conforme os parâmetros das “informações contratuais” do print abaixo:</li></ul><img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig1.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzEucG5nIiAvPg=="><img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig2.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzIucG5nIiAvPg==">   - Devido à CEF não ter feito alteração no aplicativo SEFIP para se adequar a nova modalidade, deixar cadastro como 05-múltiplos vínculos.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig3.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzMucG5nIiAvPg==">  - O salário de contratação será por hora:<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig4.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzQucG5nIiAvPg==">   - Para incluir os lançamentos e processar folha de pagamento para um ou mais trabalhadores com CONTRATO INTERMITENTE, deve-se incluir um novo registro no cadastro de “Processamento Mensais” que será processado apartado da folha Mensal ou de Adiantamento com as seguintes informações: -Tipo folha 1-&gt;SALÁRIO -Situação/Folha Específica 3-&gt;CONTRATOS INTERMITENTES -Código de Sequência da Folha: * Nota 1 -Data para Pagamento: ** Nota 2 * Nota 1 Deve ser um número sequencial maior que zero. Sugerimos o dia mês (1 a 31) em que o demonstrativo/holerite está sendo gerado. ** Nota 2 A data de pagamento será considerada para todos os trabalhadores que tiverem verbas/descontos lançados. Exemplo de funcionamento: 1- Incluir um registro de processo de folha com o código de Sequência da folha igual a 6 (pagto dia 6). 2- Ativar essa folha.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig5.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzUucG5nIiAvPg=="><img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig6.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzYucG5nIiAvPg=="> 3- Incluir as verbas de pagamento e/ou descontos manualmente de todos os trabalhadores que terão demonstrativos nessa data, informando a quantidade de horas contratadas(trabalhadas) por dia, usando a rubrica 2-Salário Base(H) e quantidade de horas extras, se houver.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig7.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzcucG5nIiAvPg=="><img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig8.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzgucG5nIiAvPg==">  4- Processar a folha ativa.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig9.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzkucG5nIiAvPg=="> Conforme print abaixo, apenas a quantidade de horas deverá ser lançada e as horas extras. DSR, avo de férias com terço adicional e avo de 13º salário serão calculados automaticamente.OBS: O cálculo do DSR consiste na somatória do salário + horas extras dividido por 6, ou seja, conforme interpretação geral, o cálculo corresponderá ao equivalente a divisão por 6 dias do trabalho prestado na semana.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig10.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzEwLnBuZyIgLz4="> 5- Para imprimir os holerites desses trabalhadores não é necessário que a Folha Mensal esteja processada, mas apenas a folha específica. Para isso, na tela de impressão de holerites, informar o “tipo de contrato” = CONTRATO INTERMITENTE.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig11.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzExLnBuZyIgLz4=">6 -Está disponível a geração da relação de Líquidos a Pagar, informando o tipo de folha mensal, com a data de pagamento determinada:<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig12.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzEyLnBuZyIgLz4="><img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig13.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzEzLnBuZyIgLz4="> 7- Também poderá ser gerado o Arquivo de Remessa Bancário para cada dia de pagamento, lembrando que esse arquivo é gerado conforma a data determinada na tela de Processamentos Mensais.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig14.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzE0LnBuZyIgLz4="> - Proceder ao processamento acima exposto quantas vezes forem necessárias durante o mês, até o limite de 31.- As bases de INSS, Imposto de Renda e FGTS serão calculadas, atualizadas e tratadas automaticamente pelo sistema. Pagamento do Salário Família: Para essa modalidade de contrato, o pagamento do salário família tornou-se, ao nosso ver, problemático, porque não é possível (para o sistema) saber ser haverá ou não novos pagamentos para o trabalhador, e assim, se ele terá ou não direito ao salário família. Dessa maneira para que o sistema faça o pagamento automático do salário família (respeitada a remuneração limite mensal), será preciso incluir uma nova folha, ao final do mês, com a &quot;Situação/Folha específica&quot; igual a 3-&gt;CONTRATO INTERMITENTE, e com o &quot;Código de sequência da folha&quot; igual a 99.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig15.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzE1LnBuZyIgLz4="> Nesse caso, um demonstrativo/holerite será gerado para cada trabalhador somente com o valor do salário família, quando tiver direito. Essa é a maneira do sistema saber que não haverá mais pagamentos para os trabalhadores e o salário família deve ser pago, se for o caso. OBS: Caso o responsável pela folha de pagamento não queira proceder dessa maneira, deverá fazer o lançamento do salário família manualmente no ultimo recibo (e não incluir a folha de pagamento com sequência 99). Eventos ao Esocial:- A geração dos eventos ao eSocial S-1200 e S-1210 será automática quando for feito o fechamento Mensal normal da folha, não sendo necessário nenhum procedimento diferenciado. Convocação ao Trabalho:- No eSocial, o registro das convocações será feito através do evento S-2260. E o empregador deverá enviá-lo, sempre que ocorrer a convocação do empregado para a prestação de serviços de natureza intermitente.A convocação deve ser enviada para o eSocial independentemente do aceite ou recusa do empregado ao serviço.Além disso, a convocação para trabalho intermitente deve conter as seguintes informações:<ul><li>identificação do trabalhador convocado;</li><li>código da convocação (atribuído pelo empregador);</li><li>data do início e do fim da prestação do serviço intermitente;</li><li>jornada de trabalho a ser cumprida, e;</li><li>local da prestação dos serviços.</li></ul> Foi disponibilizado no sistema uma opção para que essa convocação seja feita:<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig16.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzE2LnBuZyIgLz4="> Preencher completa e corretamente as opções e selecionar o botão “Geração dos Eventos eSocial” para que seja disponibilizado o evento.Acessar o esocial e enviar.  SEFIP no Contrato Intermitente: O aplicativo SEFIP da CEF não se ajustou para receber as informações nessa modalidade de contrato.Dessa forma, o processo ficou manual, e, até que seja ajustado, sugerimos o seguinte procedimento: - Classificar os funcionários do contrato intermitente como “Múltiplos Vínculos” no sistema de folha Ti9 ou direto no SEFIP:<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig17.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzE3LnBuZyIgLz4="> - Alterar diretamente no SEFIP os valores em “Movimento”, informando as bases de INSS (normal e 13º) somadas no campo “Sem 13º Salário” e o total de INSS descontado no campo “Valor Descontado do Segurado”.<img class="confluence-embedded-image image-center" width="500" src="/plugins/servlet/confluence/placeholder/unknown-attachment?locale=pt_PT&amp;version=2" title="fig18.png" data-resource-id="PHJpOmF0dGFjaG1lbnQgcmk6ZmlsZW5hbWU9ImZpZzE4LnBuZyIgLz4="> <a name="_GoBack" /> - Fechar normalmente.