Informamos que a partir da versão 4.36.66 foram realizadas alterações no formato da tela de Cadastro de Colaboradores.
Essas alterações aprimoram as funcionalidades para atender aos requisitos do eSocial, permitindo as alterações e retificações dos eventos S-2205 e S-2206, bem como a geração específica dos mesmos com mais segurança.
As mudanças ocorreram na disposição dos campos do cadastro, priorizando os campos com informações obrigatórias e, mais abaixo, as informações complementares e opcionais.
Além disso, alguns campos foram reposicionados para facilitar a navegação entre as telas. Isso se deve ao fato de que o eSocial não exige mais algumas informações de documentos que antes eram obrigatórias, tornando-as opcionais.
O QUE MUDOU?
- No cadastro de Colaboradores foram criados os seguintes grupos:
- Geral
- Informações Cadastrais (eSocial)
- Informações Admissionais (eSocial)
- Informações Contratuais (eSocial)
- Informações de Cálculo
A opção Dados Bancários, Documentos e demais opções anteriores foram mantidas e foram alinhadas na sequência.
- De acordo com o print abaixo, o posicionamento dos campos no menu foi reorganizado de forma mais intuitiva, e a opção "Salários e Alterações" foi renomeada para "Remuneração".
Ainda, na opção de “Remuneração” e no Menu principal, foi liberado o campo “Observação Relacionada ao Contrato de Trabalho”. Este campo deverá ser utilizado para acrescentar informações ao contrato de trabalho que não estejam disponíveis em outras opções para envio ao Esocial.
Uma sugestão é incluir nesse campo a descrição do CARGO para compor a CTPS Digital, visto que atualmente aparece apenas o CBO.
ATENÇÃO!! NUNCA utilize esse campo para inserir informações que possam prejudicar o funcionário, como, suspensão, cárcere, advertência, afastamentos por qualquer motivo, etc.
- A opção para o cadastro das FÉRIAS foi reposicionada, e foi disponibilizado um botão com acesso rápido na parte superior da tela:
- Foi inserido na opção "Informações Contratuais Gerais" um novo campo, “Trabalho Parcial", para atender ao esocial com informação dos contratos com jornada reduzida:
- Para gerar as alterações de cadastro ou de contrato, foi liberado um novo botão, ABERTURA/ALTERAÇÕES na parte superior da tela. Esse botão permite realizar os ajustes e retificações dos cadastros e contratos, com datas flexíveis.
Essas opções não serão habilitadas se houver processamento da folha.
Na opção “Geral” do cadastro foi disponibilizado um novo campo com a descrição "Situação do Cadastro", que identifica o status do cadastro e para qual tipo de alteração está aberto.
No campo logo abaixo, "Versão do Cadastro", identifica o ano, mês e o número da alteração gravada no formato aammvv.
Exemplo no print abaixo:
Após realizar a alteração desejada, será preciso selecionar o botão para Fechamento do Cadastro, e, assim, registrar a alteração e liberar o evento de envio:
A nova opção permite incluir tipos de alterações e/ou retificações, agora com as datas de início da validade das mesmas. Desta forma, uma alteração cadastral ou contratual poderá ser retificada, se gerada com a mesma data, ou inserida, se gerada com data diferente.
Deverá ser selecionada uma das opções de “Ação” e preenchida a “Data de Efeito da Alteração”:
Cada opção terá uma função específica, e o sistema irá inserir no XML a data de efeito da alteração, que, se corretamente informada pelo usuário, não irá sobrepor o registro anterior enviado ao eSocial.
Exemplo: Se for feita uma alteração do endereço do empregado e enviado o S-2205 com data de 01/06/2024 enviado ao esocial, e depois, verificar-se que a alteração estava incorreta, gera-se uma nova alteração com a mesma data, que será gerada como 2-Retificação.
Posteriormente, no dia 08/06/2024 o mesmo empregado apresenta uma certidão de nascimento de filho dependente para imposto de renda. Então, será gerada uma nova alteração cadastral S-2205, com data de efeito da alteração a partir de 08/06/2024. Desta forma, ambas alterações ficarão devidamente registradas na base do governo.
As opções serão liberadas para alteração se a folha não estiver processada, pois, se as informações interferirem no cálculo, será preciso desfazer o processamento para fazer a alteração.
A seguir, detalhamos as funções de cada opção:
Opção 3 – Abertura para Retificação de Admissão/Ingresso: Utilizada para gerar alterações diversas no cadastro em processo de contratação (S-2200), tenha esse evento sido enviado ou não ao eSocial.
Se não tiver sido enviado, apenas ajusta o evento S-2200 que está aguardando para validação e envio; se já tiver sido enviado, irá gerar uma “Retificação=2”.
Exemplo 1: Fez o cadastro do empregado e fechou. Ao tentar validar no esocial, recebeu a mensagem que faltou informar algum dado importante. Utilizar a opção para 3 para reabrir o cadastro não enviado, e fazer o ajuste.
Exemplo 2: Fez o cadastro do empregado, fechou, validou e enviou, mas não processou a folha. Utilizar a opção para 3 para reabrir o cadastro enviado, fazer o ajuste e enviar a RETIFICAÇÃO.
Exemplo 3: Se arquivar, por engano, o S-2200 antes de enviar, utilizar essa opção para reabrir e fechar o cadastro, e será gerado novo evento.
Opção 5 – Alteração Cadastral: Utilizada para gerar os eventos S-2205 – Alterações Cadastrais. Quando inserida essa opção, apenas os “campos de cadastro” serão liberados para alterações.
Opção 7 – Alteração Contratual: Utilizada para gerar os eventos S-2206 – Alterações Contratuais. Quando inserida essa opção, apenas os “campos que envolvem o contrato de trabalho” serão liberados para alterações.
OBS: Quando fizer a abertura para Alteração Contratual, a fim de gerar o evento de Prorrogação do Contrato de Experiencia, na "Data Efeito Alteração" deverá ser informada a data que o contrato está sendo prorrogado.
Opção 8 – Alteração Informações de Cálculo: Utilizado para informar afastamentos (S-2230) e alterar no cadastro outros campos que envolvem cálculos na folha e geram dados para envio no S-1200, S-2299 ou S-2399, ou seja, alterações importantes para a integridade dos cálculos da folha de pagamento, mas, que não envolvem os eventos S-2205 e S-2206. Exemplo: benefícios, vale transporte, rubricas fixas.
Opção 9 – Outras Alterações: Utilizado para alterar no cadastro os campos constantes da opção “Geral”, referente aos campos centro de custo, departamento, setor, etc.
Campos liberados para serem alterados sem abertura: Estabilidade, Dados Bancários, Documentos, CAT que irá gerar o S-2210, Rateio por Centro de Custos.
Desta forma, além de deixar em evidencia os campos obrigatórios ao eSocial e agilizar o processo de cadastro, o sistema estará se adequando para, no futuro, realizar a transmissão automática desses eventos.
FOLHA DE PAGAMENTO TI9 - Versão 4.36.66 – agosto/2024.