DCTF 2.0
CADASTROS
Antes de iniciar a geração da DCTF será necessário acertar e/ou incluir alguns cadastros para
que o arquivo seja gerado com sucesso.
- Tipos de Documentos
No Cadastro de Tipos de Documento (fig. 01) foi inserido um novo campo: Tipo DARF
(DCTF), que servirá como base na classificação dos documentos integrantes da prestação.
Figura 01
Certifique-se que o tipo de documento cadastrado como Tipo DARF (DCTF) é o mesmo que
consta nos parâmetros do Financeiro. (Figura 02)
Figura 02
2. Códigos de Receitas
Após a classificação dos Tipos de Documentos, acesse o módulo Livros Fiscais/Arquivos
Magnéticos/DCTF/Código de Receita. (Figura 03)
Figura 03
Por padrão, o sistema já tem pré-cadastrado 326 códigos de receita¹. Caso haja
necessidade de incluir algum código de receita (Figura 04) não constante nesse cadastro,
clique em incluir e:
Figura 04
Grupo Tributário
Indique o Grupo Tributário a que o código de Receita pertence
F3 exibe os grupos
Código da Receita
Indique o código da Receita com 4 dígitos.
Variação
Indique a variação da Receita com dois dígitos.
Periodicidade
Indique a Periodicidade da Receita
F3 exibe os perídos:
Descrição
Indique a descrição (nome) da Receita.
¹ – Códigos retirados do Ato Declaratório Executivo ADCodac097 de 2010. ANEXOS I ao XIII.
Ref:
http :// www . receita . fazenda . gov . br / Legislacao / AtosExecutivos /2010/ CODAC / ADCodac 097. htm
3.DE/PARA
Para a geração da DCTF, a SRF considera os códigos de receita com seis dígitos compostos
da seguinte forma:
4 primeiros dígitos = código de receita (ex:1708)
2 últimos dígitos = código de variação da receita (ex:06)
Exemplo:
170806
Assim sendo, para todos os códigos de receita utilizados deverá ser cadastrado o DE/PARA.
(Figura 05)
Acesse o módulo: Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Código de Receita DE/PARA
Figura 05
De: Informe o código de Receita com 4 dígitos
F3 exibe os códigos cadastrados:
Para: Indique o código de receita com seis dígitos (composto pelo código de receita + variação)
F3 exibe códigos cadastrados:
Vigencia: Indique a vigência da variação do código de receita:
Exemplo:
De:01/01/2011
Até: 31/12/2012
* O Sistema levará em consideração para a prestação da obrigação fiscal,
somente os códigos de receita devidamente cadastrados com seu respectivo De/Para.
4. Cadastro de Serviços Tomados
Para que os documentos gerados automaticamente referentes à IRRF e
PIS/COFINS/CSL no documento de entrada sejam gerados com os códigos
de receita, será necessária a revisão do cadastro dos Serviços tomados
(Figura 06) e incluindo os códigos de receita nos campos abaixo mencionados.
No cadastro de produtos e serviços, na guia “Tributação Est/Fed Nova
Estrutura”, foram criados os seguintes campos:
Código de Receita IRRF,
Código de Receita PIS,
Código de Receita COFINS e
Código de Receita CSLL.
Figura 06
Para a incluir tecle F3 e selecione o código de receita.
5. Lançamentos de DARF’s direto no Contas a Pagar
Para Darf´s avulsos (não gerados automaticamente pelo documento de
entrada), o usuário deverá:
Incluir o darf no Contas a pagar utilizando o tipo de documento que fora
marcado no item 1 acima como DARF. – Importante: caso o tipo de
documento não estiver marcado como DARF(vide titem 1 acima),
não serão geradas as informações necessárias para a geração da DCTF.
Indicar na tela DARF (Figura 07) as seguintes informações:
Figura 07
a) Código da Receita
b) Fato gerador
c) Período de Apuração
Os campos Variação e Descrição serão preenchidos automaticamente pelo sistema de acordo
côo o código de retenção e período de apuração informado pelo usuário.
Importante: Somente serão preenchidos os campos variação e descrição se o cadastro
DE/PARA estiver preenchido. Vide item 3 acima.
6. Manutenção de DARF´s
Após a baixa do documento e/ou contabilização, não será possível alterar os dados da tela
DARF do contas à pagar.
Para que o usuário possa acertar as informações referentes ao DARF nessas situações, foi
criada a tela Manutenção de DARF no Módulo: Livros Fiscais.
Acesse o módulo: Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Manutenção de Darfs
Na tela de manutenção (Figura 08) utilize o botão procura e busque o documento desejado.
Figura 08
Os campos Código de Receita, Fato Gerador e Período de Apuração poderão ser alterados.
Para consultar os Códigos de Receita tecle F3.
Ao alterar um dos campos e salvar, automaticamente os dados constantes no documento
do contas a pagar na tela DARF serão alterados com os novos dados informados.
7. Geração do Arquivo TXT
Para geração do arquivo txt acesse o Módulo Livros Fiscais/Arquivos Magnéticos/DCTF/Gerar Arquivo (Figura 09)
Preencha com os dados de acordo com as informações necessárias para a geração do arquivo.
As combinações de dados dessa tela são as mesmas constantes no programa validador da DCTF.
Figura 09
No lado direito da tela, marque quais registros deseja gerar:
R10 – Débitos
R11 – Créditos
Os créditos (pagamentos de DARF´s) serão exportados da mesma forma em que foram
baixados no sistema, ou seja, se o usuário baixou os valores constantes de um DARF
individualmente, o sistema gerará um DARF pagamento para cada baixa.
Caso a baixa tenha sido feita de maneira agrupada, vários valores compondo um DARF, o
sistema gerará um único DARF pagamento para a baixa.
Importante: Somente os registros R10 e R11 serão gerados pelo sistema. Os demais
registros deverão ser informados pelo usuário no programa validador da DCTF.
Exemplo:
Pagamento de DARF PIS/COFINS/CSLL vencimento em 14/10/2011 no valor de 2.070,17
Para que o sistema gere as informações do pagamento na ficha R11 da mesma forma que
o DARF foi gerado, a baixa deverá ser feita da seguinte forma:
Caso o usuário não queira exportar os dados referente aos Pagamentos de DARF, não
marque o registro R11.
Após o preenchimento dos dados, indique o caminho para a gravar o arquivo (Figura 10) e
clique em “GERAR”. Será gravado um arquivo de extensão *.DEC que deverá ser
importado no validador da RFB.
Figura 10
Ao gerar o arquivo, o sistema verificará possíveis inconsistências nos dados e retornará os
erros. (Figura 11)
Figura 11
Para a conferência dos dados, é possível visualizar um relatório com os dados gerados de
forma analítica e/ou sintética, assim como as Inconsistências geradas. (Figura 12)
Figura 12
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