Data: 26/04/2021
Resumo das alterações
Gerais
Folha de Pagamento
- FP-9715
Rescisão: em Folha de Pagamento
Ajuste na Rescisão de Contrato Intermitente
- Alterada forma de cálculo do aviso prévio indenizado: A apuração passa a ser feita em horas, para correção/atualização conforme salário vigente no mês da rescisão.
- Implementado cálculo das férias e do 13o salário sobre projeção do aviso prévio indenizado.
- Implementado relatório de apuração das médias para cálculo do aviso indenizado do contrato intermitente (Tela de Lançamentos mensais/Relatórios/Média das Verbas Variáveis)
OBS: Eventuais verbas que não estiverem compondo a base de cálculo do aviso prévio na rescisão de intermitentes, deverá ser verificado o parâmetro "Base Aviso Prévio Contrato Intermitente" no cadastro de rubricas.
- FP-11549
Lançamentos Mensais (Ativos) em: Folha de Pagamento
eSocial - Rubricas Informativas e Bases
1 - Criado novo item de menu: "Rubricas Informativas/Bases"
Esse cadastro permite inclusão/manutenção desses tipos de rubricas para envio ao eSocial e contém informações adicionais que determinam sua exibição no relatório de folha de pagamento:
Orientamos utilizar as informações nos campos abaixo:
- Natureza da rubrica: 9999 - Informativa
- Categoria da rubrica: 9989 -> Outros Valores Informativos
- Natureza da Rubrica eSocial -> conforme tabela esocial
- Descrição da rubrica, sempre constar o termo "Verba Informativa. Exemplo: Convenio Médico-Verba Informativa; Vale Transporte-Verba Informativa etc., para diferencias das verbas de pagamentos/descontos.
A)"Rubrica visível Relatório Folha Pagto" ->Determina se a rubrica será ou não listada no Relatório da Folha de Pagamento.
B) Rubrica visível Tela Lanç.Mensais -> Determina se a Rubrica será visível Tela Lançamentos Mensais.
C)"Coluna no Relatório Folha Pagto" ->Determina em qual coluna a rubrica será exibida no Relatório da Folha de Pagamento ( 1-Esquerda 2-Direita)
D)"Ordem no Relatório Folha Pagto" ->Determina a ordem de listagem da rubrica na seção de Valores informativos/Bases.
E)"Imprimir em Destaque" ->Determina se a rubrica será ou não impressa em destaque (Fonte Maior e negrito).
Sugestão de utilização: Rubricas de "Totais de Proventos", "Totais de Descontos", "Totais Líquido" marcadas com a opção "Imprimir em Destaque" igual a "SIM".
F)"Enviar Para Esocial": Determina se a rubrica informativa será ou não enviada ao eSocial através dos eventos S-1200. Entendimento do cliente.
G)"Rubrica Visível Relatório Holerite" ->Determina se a rubrica será ou não listada nos Holerites dos funcionários.
2 - Permitido o lançamento manual de rubricas informativas na tela de lançamentos mensais e também nos cadastros rubricas fixas dos sindicatos e trabalhador. Para as rubricas informativas referente aos valores de convênios médicos poderá parametrizar através da opção "Benefícios".
3 - Alterado relatório Folha de Pagamento
3.1- Foi alterado o formato do relatório de folha de pagamento: os campos fixos relativos a bases, proventos, descontos, valor líquido passam a ser no formato contínuo de duas colunas. Isso permite a listagem de novas rubricas informativas e de bases que vierem a ser criadas/utilizadas sem alteração no sistema.
Ao final do relatório foram disponibilizadas novas totalizações de rubricas.
OBS: Folhas de pagamento já processadas serão listadas no formato antigo, até mes 03/2020.
3.2-O relatório passa a listar as "Rubricas Informativas" conforme configuradas no item 1.
OBS: Acessar a "Central de Segurança" e ativar para os usuários da folha as novas opções do menu que estão desabilitadas.
4 - Os lançamentos mensais das rubricas informativas/Bases que tiverem o parâmetro "Rubrica visível Relatório Folha Pagto" marcados como "SIM" serão informadas automaticamente ao eSocial nos eventos S-1200-Remuneração e S-2299-Desligamento.
- FP-12293
Esocial em: Folha de Pagamento
Contratos Intermitentes e informação de remuneração em outras empresas (múltiplos vínculos)
1 - Ajustada a informação de remuneração em outras empresas para contratos intermitentes.
1.1-Os valores de remuneração em outras empresas para contratos intermitentes devem ser informados na mesma tela onde se informa para contratos normais:
"Processamentos Mensais/Remuneração em Outras Empresas", selecionando a folha de intermitente Situação/Folha Específica=3-Contratos Intermitentes;
2 - A tela "Processamentos Mensais/Remuneração em Outras Empresas", sofreu alteração na informação dos valores, ficando esses com a seguinte configuração:
2.1-Valor Remuneração
( Informar o valor da remuneração base para a Contribuição Previdenciária de Salário que o trabalhador teve em outro CNPJ)
2.2-Valor INSS Desc s/Remuneração
( Informar o valor do INSS Descontado s/ remuneração base para a Contribuição Previdenciária de Salário que o trabalhador teve em outro CNPJ)
2.3-Valor 13º Salário
( Informar o valor de 13o Salário base para a Contribuição Previdenciária de Salário que o trabalhador teve em outro CNPJ)
2.4-Valor INSS Desc s/13º Salario
( Informar o valor do INSS Descontado s/ 13o Salário base para a Contribuição Previdenciária de Salário que o trabalhador teve em outro CNPJ)
2.5- Indicador de desconto da Contrib.Previdenciária
Esse campo é requerido pelo eSocial e sua informação é de responsabilidade do operador da folha de pagamento e, no nosso entendimento, requer análise caso a caso, pois depende da tratativa dada ao desconto do INSS feita pelo outro CNPJ na qual o trabalhador teve remuneração.
As opções para esse campo (conforme manual do eSocial) são:
1-O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada (o percentual da(s) alíquota(s) será(ao)obtido(s) considerando a remuneração total do trabalhador)
2-O declarante aplica a(s) alíquota(s) de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salario de contribuição e a remuneração de outra(s) empresa(s) para as quais o trabalhador informou que houve o desconto
3-O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite maximo de salario de contribuição em outra(s) empresa(s).
Obs: Quando forem informados múltiplos pagamentos para o trabalhador em outras empresas, o valor informado ao eSocial para este campo será o maior valor entre as opções (1,2,3) informadas nos múltiplos registros.
3 - Alterado processo de geração dos arquivos .xml para o eSocial, de acordo com o leiaute vigente, para os contratos intermitentes com remuneração em outras empresas.
As informações relativas aos contratos intermitentes com remuneração em outras empresas podem ser conferidas no arquivo .xml correspondente (S-1200 REMUNERAÇÃO, S-2299-DESLIGAMENTO), ou no portal do eSocial.
- FP-12561
Folha em: Folha de Pagamento
-Ajustado o cálculo da contribuição da Previdenciária Patronal para os 15 primeiros dias que antecedem o pagamento pela previdência.
1- Para pagamento em folha dos dias de "Salário" ou "Saldo de Salário em Rescisão" referentes aos 15 primeiros dias que antecedem o pagamento pela previdência, deve-se criar novas rubricas com a mesma configuração das rubricas normais de Salário ou Saldo de Salário em Rescisão, com uma diferença:
- O parâmetro "Incid.Tributária Previdência Social" deve estar marcado = 00-Não é Base de Cálculo
- O Parâmetro "Base INSS" deve estar marcado = N-Não
2-Qualquer outra rubrica já existente sobre a qual não deve incidir a contribuição da Previdenciária Patronal, somente a parte do segurando, deve-se alterar, no cadastro de rubricas o parâmetro conforme indicado no item 1.
3-Nos casos de afastamento por doença por mais de 15 dias, deverá ser cadastrado inicialmente o motivo 11 pelo período de 15 dias, e depois, cadastrar prorrogação com o motivo 11.2 com informação S-Sim para campo "Continuação de Afast. Anterior" para que as informações sejam inseridas corretamente no SEFIP.
- FP-13318
Folha em: Folha de Pagamento
Implementação de segurança ao atualizar a situação do contrato do trabalhador para "Ativo" (reprocessamento)
- Implementada regra de segurança de forma que, em qualquer situação, a situação do contrato do trabalhador somente será alterada para "Ativo" quando não existir registro de desligamento anterior.
- FP-13326
Esocial em: Folha de Pagamento
Alterações Contratuais S-2206
- Ajustado processo de geração dos eventos S-2206 quando são realizadas mais de uma alteração contratual no mesmo mes.
- Instruções:
Para que os dados não sejam gerados como retificação será necessário fazer o primeiro ajuste, validar e enviar ao esocial. Depois, reabrir o cadastro do funcionário e fazer a próxima alteração.
Se não enviar o S-2206 ao esocial antes de fazer a outra alteração, o sistema irá sobrepor as informações do primeiro ajuste.
- Ajustado processo de captura e tratamento das informações do funcionário no caso de transferência. Não é necessário nenhum procedimento extra. - FP-13402
Férias Mensais em: Folha de Pagamento
Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho - Impacto no Período Aquisitivo de Férias
- Para as empresas que optaram pela prorrogação do período aquisitivo de férias, quando aplicada a suspensão de contrato de trabalho, foi feito ajuste que gerava informação incorreta quando suspensão era menor que 30 dias.
Instruções, caso optem por prorrogar o período aquisitivo:
- Acessar opção "empresa e Filiais" do menu;
- Parâmetros Férias -> MP-936/2020 Suspensão do contrato de trabalho:
Informar 1-Afeta o direito às Férias, altera período aquisitivo
- Salvar
- Acessar opção "Alteração Contratual em Lote" e fazer o processo de suspensão.
OBS: Para cessar a contagem dos dias de suspensão nas férias é necessário fazer o processo de retorno, na mesma tela de Alteração Contratual em Lote, e informar corretamente a data do retorno, porque o sistema não controla esse retorno automaticamente, se não for informado.
- FP-13531
Esocial em: Folha de Pagamento
Entrada de Funcionários por Transferências - de outros sistemas
- Nas entradas por transferências de outras empresas e outros sistemas, não gerava o evento S-2200 corretamente para os motivos 3 e 4.
Ajustado de acordo com layout do eSocial, gerando corretamente quando o código estiver dentro dos parâmetros estabelecidos.
- FP-11916
Remessa Arquivo Crédito/CC em: Folha de Pagamento
Integração com o Banco Sicoob para o pagamento de Salários - Folha de pagamento.
- Disponibilizada geração automática de arquivo bancário para envio de TED no formato estabelecido pelo Banco SICOOB para pagamentos aos funcionários.
Para mais informações vide manual. Configuração de geração de TED para banco SICOOB - FP-12992
Relatórios Gerenciais em: Folha de Pagamento
Relatórios Gerencias - Funcionários Ativos - Filtro para Valor do Salário.
Adicionado um filtro no relatório de Funcionários Ativos para listar os salários quando marcado a opção (S) e ocultar quando marcado a opção (N).
Por padrão o sistema traz a opção "SIM" como marcada.
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