Data: 07/06/2023

Resumo das alterações

Gerais

Folha de Pagamento

• FP-18064 
  E-social em: Folha de Pagamento
  -Adequação do sistema para Transmissão do IRRF à DTCFWEB através do eSocial
  
  Em função da informação do IRRF de folha de pagamento à DCTFWEB através do eSocial (Período de apuração 05/2023), houve a necessidade de alteração de rubricas (*) já existentes e criação de outras
  
  Para as empresas com pagamentos de Salários pelo REGIME DE CAIXA, faz-se necessário a retificação da folha de pagamento da competência 04/2023 paga em 05/2023
  
  Para as empresas com pagamento de salário DENTRO DO PRÓPRIO MÊS, SOMENTE AS RESCISÕES DA COMPETÊNCIA 05/2023 PRECISAM SER RETIFICADAS. A retificação da folha de pagamento não é necessária. Caso a folha do mês 05 já tenha sido transmitida, deve ser excluída e enviada novamente (sem retificação).
  O sistema irá gerar os eventos S-2299/S-2399 Retificador automaticamente, se houverem.
  
  Nessa retificação NENHUM VALOR SERÁ ALTERADO na competência 04/2023, somente ocorrerá a informação adicional das novas rubricas para a correta transmissão do IRRF à DCTFWeb.
  
  Para efetuar a retificação da competência 04/2023, proceder da seguinte maneira:
  
  1) No sistema folha de pagamento ti9:
  -No item de menu "Processamentos" (F12), botão "eSocial Processos", inclua um novo item.
  -selecione a opção: "RTF" RETIFICACAOO DE REMUNERACOES E RESCISOES
  -Salve o Registro
  -Clique no botão "Executar o processo"
  
  2) No sistema eSocial/ti9:
  
  -Selecione a empresa e a competência 04/2023
  -Valide e transmita os eventos existentes na ordem abaixo, sempre aguardando o retorno com sucesso de cada tipo de evento antes de enviar o próximo.
  
  S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  S-3000 - Exclusao dos Pagamentos
  S-1010 - Rubricas
  S-1200 -(Retificação das remunerações)
  S-2299 -Retificação das Rescisões
  S-2399 -Retificação das Rescisões (Sem vínculo Empregatício)
  S-1210 -Pagamentos
  S-1299 -Fechamento dos Eventos Periódicos
  
  3) Execute o fechamento e as transmissões dos eventos da competência 05/2023, como de costume.
  
  4) Efetue as conferências.
  
  *** IMPORTANTE:
  -> A DTCTFWEB da competência 04/2023 também precisará ser retransmitida em função da retificação do eSocial.
  
  
  ->*( As novas rubricas abaixo foram criadas e são utilizadas automaticamente pelo sistema, portanto devem ser transmitidas ao eSocial (Eventos S-1210) .
  
  8403 - 'PROVISAO PARA DESC. INSS S/FÉRIAS'
  8406 - IRRF DESCONTADO NO REC. FERIAS'
  8495 - 'IRRF DESCONTADO NO ADTO.SALARIO'
  8770 - 'ADTO 13o PAGO EM RECIBO FERIAS'
  8420 - 'PENSAO ALIMENTICIA S/ VERBAS ISENTAS FERIAS'
  8920 - 'PENSAO ALIM. DESC. RECIBO FERIAS'
  8690 - 'ABONO FERIAS PAGO EM RECIBO'
  8695 - '1/3 ABONO FERIAS PAGO EM RECIBO'
  
  ->Todas os eventos de rubricas gerados (S-1010) devem ser transmitidos. Isso garantirá a correta apuração dos impostos do lado eSocial.
  Caso ocorra o erro abaixo no retorno do evento S-1010, ele deve ser ignorado e o evento arquivado, pois significa que a parametrização já está correta do lado eSocial para a rubrica.
  ERRO:
  "Evento inválido. A inclusão de novo período de validade de uma rubrica vigente não pode ter todos os atributos idênticos ao período imediatamente anterior."