Data: 29/09/2023

Resumo das alterações

Gerais

Folha de Pagamento

• FP-18123
  Processamentos em: Folha de Pagamento
  Geração de informações para a Reinf-2023
  
  1)Alterações No Cadastro de Rubricas:
  
  Os seguintes campos foram excluídos:
  -Base INSS
  -Base FGTS
  -Base IRRF
  -Rubrica de Sistema
  -Classific.Rend.Isento para DIRF,quando for o caso
  
  Para a tributação de Previdência, FGTS e IRRF, o sistema passa a considerar somente os campos
  
  -Código de Incid.Tributária Previdência Social
  -Código de Incid.Tributária FGTS
  -Código de Incid.Tributária IRRF
  
  
  Para a informação/classificação de Rendimentos Isentos de IRRF, o sistema passa a considerar somente o campo "Código de Incid.Tributária IRRF"
  
  ***Importante:
  Necessário revisar a parametrização de todas as rubricas com a "Categoria/Função de Cálculo da Rubrica ti9" igual a: "40.000-Descontos Diversos", bem como todas as rubricas classificadas como
  "Código de Incid.Tributária IRRF" igual a 9.
  
  As rubricas com "Código de Incid.Tributária IRRF" igual a 9 DEVEM SER SOMENTE aquelas que transitam pela folha de pagamento mas não se enquadram em "Base de Cálculo / Deduções/ Isenções / Retenções" de IRRF. Essas rubricas NÃO serão informadas à REINF.
  
  Exemplos de rubricas que precisam ser revistas e os códigos corretos de "Código de Incid.Tributária IRRF" :
  
  "Rubrica A: "AJUDA DE CUSTO"
  Codigo de Incidencia CORRETO para o IRRF: 73 -> Isenções do IRRF - Ajuda de custo
  
  Rubrica B: "DIARIAS"
  Codigo de Incidencia CORRETO para o IRRF: 72 -> Isenções do IRRF - Diárias
  
  Rubrica C: "Auxilio Moradia"
  Codigo de Incidencia CORRETO para o IRRF : 700 -> Isenções do IRRF - Auxílio Moradia
  
  Para a correta classificação das rubricas referentes ao Imposto de Renda (IRRF) utilizar a TABELA 21 do esocial."
  
  Link para consulta das tabelas:
  https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.2/index.html/tabelas.html#21
  
  
  2) Alteração no cadastro de dependentes dos trabalhadores:
  
  Incluído o campo "Descrição da dependência"
  Essa informação é obrigatória somente se o código do tipo de dependente for igual a "99-Outros"
  
  3)Alteração no cadastro de Empresas/Filiais
  Na seção "Parâmetros Diversos" foi incluído o campo :
  
  "Eventos Reinf 4010 transmitidos pelo Op. Folha"
  
  Explicação:
  
  Informe SIM se os Eventos Reinf 4010 (Retenções IRRF PF) serão transmitidos pelo operador da Folha de Pagamento. Informe Nâo se eles serão transmitidos pelo Depto Fiscal.
  
  Os Eventos Reinf 4010 contém as retenções de Pessoa Física de Todos os códigos (ex: Retenção s/Rendimentos do Trabalho/PLR apurado na folha de pagamento, e Retenção s/Receita de Aluguéis apurado pelo Depto Financeiro).
  Dessa maneira, existe a possibilidade da empresa transmitir os eventos 4010 relativos à folha de pagamento de forma separada ou conjunta com as demais retenções.
  Isso deverá ser definido em conjunto pelos responsávels pela Folha de Pagamento e Departamento Fiscal.
  
  Para as empresas que utilizam o ti9 tanto nos departamentos financeiro/fiscal quanto na folha de pagamento, o campo "Eventos Reinf 4010 transmitidos pelo Op. Folha" pode ser informado como "NÃO" e o departamento fiscal fará a transmissão de ambas as retenções
  
  Para as empresas que utilizam o ti9 somente na folha de pagamento,
  o campo "Eventos Reinf 4010 transmitidos pelo Op. Folha" deve ser informado como "SIM" e o operador da folha de pagamento deverá fazer a transmissão dos eventos de retenção sobre o trabalho/PLR através do aplicativo ti9/Reinf.