Data: 07/08/2024

Resumo das alterações

Gerais

Folha de Pagamento

• FP-18319
  Folha em: Folha de Pagamento
  - Cálculo automático das Férias em Dobro.
  
  Implementado o cálculo automático, integral ou proporcional das férias em dobro no recibo de férias e em rescisões de contrato.
  
  Em caso de desconto de Pensão Alimentícia do trabalhador, se as férias em dobro não forem consideradas no cálculo, parametrizar o cadastro de dependentes excluindo as verbas respectivas no campo "Exclusões da Base Pensão Alimentícia Percentual".
  
  
• FP-18324 MVK-27893
  Cadastro de Funcionários em: Folha de Pagamento
  - TOMADORES - Alocações Múltiplas na mesma competência
  
  1) IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE:
  Possibilidade de alocação da mão de obra em múltiplos tomadores para o mesmo trabalhador na mesma competência.
  A distribuição por tomador ora implantada, quando informada, será considerada para dois efeitos:
  a) Apuração do valor de Previdência Social parte Terceiros, que deve ser conforme local de trabalho;
  b) A contabilização, caso um tomador esteja associado a um único centro de custo.
  
  1.1. Habilitação da funcionalidade:
  - No cadastro de Empresas e Filiais, seção "Parâmetros Diversos", marque o parâmetro "Rateio por Centros de Custos/Múltiplos Tomadores" como "S->Sim".
  - Ao habilitar o parâmetro pela primeira vez, feche e entre novamente no sistema.
  - Importante: Se a empresa não utiliza Rateio ou Alocação de mão de obra em múltiplos tomadores para o mesmo trabalhador, mantenha esse parâmetro como “N->Não”. Isto porque essa funcionalidade aumenta significativamente o tempo de fechamento da folha.
  
  1.2. Cadastro de tomadores de mão de obra
  - Os cadastros das empresas tomadoras de mão de obra continuam sendo feitos pela opção "Companhias e Pessoas". Deve-se parametrizar a opção “Lotação eSocial" informando os dados para os eSocial com o “Tipo de Lotação”, “Código FPAS” e “Código Terceiros x FPAS” correspondente à empresa tomadora.
  - Deverão constar também as informações no cadastro da própria empresa, devidamente parametrizado, além dos tomadores.
  
  1.3. Informação das rubricas de pagamento:
  - Para que o sistema calcule proporcionalmente, será preciso informar as rubricas de pagamento manualmente, associando aos tomadores respectivos.
  - Na tela de digitação "Lançamentos Mensais" (F11), clique no botão "Rubricas Manuais" por duas vezes (não é duplo clique do mouse, e sim dois cliques espaçados) até que o botão altere para cor vermelha e a descrição para "Rubricas Repetidas".
  - Informe as rubricas que serão pagas, conforme a distribuição dos dias, por exemplo 1-salário – dias no tomador, 12-horas extras -quantidade feita em cada tomador, etc., associando ao tomador onde houve alocação. Informe o código da rubrica, a quantidade de dias ou valor e também o campo "Tomador/Lotação". O campo Tomador Lotação também pode ser pesquisado com F3.
  
  DETALHE: As rubricas que não forem informadas especificamente por Tomador serão distribuídas proporcionalmente aos dias ou horas trabalhados por Tomador, por exemplo, adicional de periculosidade. Assim, sempre que houver a informação de que um valor ocorre especificamente em um Tomador, deverá ser informado.
  - Quando as rubricas são lançadas pelo botão “Rubricas Repetidas”, poderão ser visualizadas apenas por esse botão e não pelo “Mensal”, como ocorre no padrão.
  - Após a conclusão da digitação das rubricas, nenhum procedimento extra é necessário, podendo ser feito o processamento da folha geral ou do holerite em tela (para conferência).
  - Feito o processamento geral da competência, o sistema fará a totalização por rubrica, de forma que nenhuma rubrica aparece repetida no holerite/recibo de pagamento do trabalhador.
  
  1.4. Contratos intermitentes:
  Havendo contrato do tipo “Intermitente”, o principio será o mesmo, devendo lançar as verbas 1-salario (mensalistas) 2-salario base (horistas), horas extras, etc., separadas por tomador, quantas vezes forem os tomadores envolvidos.
  
  2) O QUE MUDOU?
  
  2.1. Em função da implementação do item 1, a totalização de INSS (Previdência Social) e FGTS não é mais realizada no PROCESSAMENTO da folha, mas, somente no FECHAMENTO, independentemente de se usar ou não a funcionalidade. Isso porque o momento da apuração da previdência, a parte de terceiros passou a ser feita somente no fechamento.
  Por essa razão as páginas de Apuração de INSS/FGTS deixam de ser impressas se a folha de pagamento não estiver passado pela rotina de Fechamento.
  
  2.2. No processo de "Fechamento", as provisões são geradas automaticamente, se a função de tomadores "Rateio por Centros de Custos/Múltiplos Tomadores" estiver S->Sim.
  
  
  3) IMPRESSÃO:
  
  3.1. A impressão do relatório de folha de pagamento com os valores dos encargos, utilizando o filtro de "Tomador", somente pode ser impresso na versão "Sintético" ou "Resumo Contábil".
  
  3.2. Para visualizar os empregados que tiveram múltiplos tomadores no mes, gerar o relatório de Folha de Pagamento, selecionando o tipo de "Folha a Imprimir = 51", mantendo a opção "Analítico".
  
  3.3. Foi disponibilizada uma "Consulta" das bases para facilitar a conferencia. A consulta está descrita como "Base Previdência por Tomador - Distribuição".
  
• FP-18329
  Processamentos em: Folha de Pagamento
  - 13º Salário maternidade - Adicionais Por Tempo de Serviço
  
  Implementado cálculo automático e criação de rubricas específicas para Adicionais por Tempo de Serviço (Triênio/Quinquenio) sobre o Salário Maternidade e 13º Salário Maternidade.
  
  
• FP-18346 MVK-28453
  Folha em: Folha de Pagamento
  - Adicional de Insalubridade Proporcional considerando Faltas
  
  Ajustado sistema para considerar faltas e calcular insalubridade proporcional quando houver lançamento dessa verba.
  As rubricas de faltas deverão ser corretamente parametrizadas no cadastro de rubricas, no novo campo adicionado: "Base Adicional de Insalubridade=S ->Sim".
• FP-18349
  Lançamentos Mensais (Ativos) em: Folha de Pagamento
  - Cálculo de Médias dos Transferidos
  
  Ajustado o cálculo de médias quando há transferência de trabalhadores entre empresas.
• FP-18370 MVK-29241
  Rubricas em: Folha de Pagamento
  - Verbas Informativas ao eSocial - Cadastro de Colaboradores em Rubricas Fixas
  
  1) Para que as verbas informativas que devem seguir ao eSocial tenham seus lançamentos aceitos no processamento da folha de pagamento é necessário que no Cadastro de Rubricas, no campo "Contrato Específico/Todos", as rubricas específicas estejam parametrizadas com a opção T->Todos.
  Esse campo estava indisponível para edição e agora está liberado, para que cada operador faça as parametrizações que entenderem devidas à sua empresa. Assim, cadastrar as rubricas com os parâmetros:
  - Natureza da Rubrica ti9: 9999-INFORMATIVA
  - Categoria/Função de Cálculo da Rubrica ti9: 99.999-OUTROS VALORES INFORMATIVOS
  - Contrato Específico/Todos: TODOS
  - Natureza da Rubrica eSocial: 9989: OUTROS VALORES INFORMATIVOS
  - Não terá incidências para nenhum encargo
  - Tipo da Rubrica: 3-INFORMAÇÃO
  - Código Formulário TRCT: 999-EVENTOS NÃO DEMONSTRADOS NO TRCT
  
  
  2) As verbas que tiverem valores fixos a serem lançadas mensalmente poderão ser inseridas em Rubricas Fixas no cadastro dos colaboradores, a fim de que o sistema faça o lançamento automático.
  Há também a opção de gerar planilha em Excel, salvar em txt importar mensalmente, caso os valores sejam variáveis.
  
  
  3) Importante salientar que as verbas informativas são listadas apenas no modelo de relatório de folha de pagamento "Modelo 2".
  Este relatório é selecionado através da opção Empresas e Filiais -> Parâmetros Diversos -> Competência Inicial Versão 2 Rel. FP.
  Ainda, esse relatório é parametrizável pela opção do menu "Rubricas Informativas/Bases", onde há a possibilidade de definir se essas verbas serão listadas na folha, no holerite e visível na tela de lançamentos mensais.
  
  
• FP-4529
  Folha em: Folha de Pagamento
  - Lançamento automático do Pró-labore, também para diretores com recolhimento do FGTS.
  
  O sistema passa a fazer o lançamento automático de Pró-Labore na rubrica específica agora também para diretores que optam pelo recolhimento do FGTS, conforme o parâmetro de recolhimento informado no cadastro do trabalhador.
  É necessário existir ambas as rubricas cadastradas no sistema, "com e sem a incidência do FGTS".
  Quando for Optante pelo FGTS, no cadastro a categoria deverá ser preenchida com 721.
  Na categoria do SEFIP deverá constar 05.
  
• FP-16899 MVK-5617
  Folha em: Folha de Pagamento
  - Afastamento por Licença Maternidade
  
  Corrigido cálculo do Salário Maternidade quando o afastamento ocorre no último dia do mês de 31 dias.
• FP-18263 MVK-23323
  Motivos de Afastamento - Ti9 x eSocial em: Folha de Pagamento
  - Afastamentos - dias de salário proporcionais
  
  Corrigido cálculo de dias de salário sem incidência previdenciária, para continuação de afastamento anterior, período superior a 15 dias.
  
  
• FP-18327 
  Processamentos em: Folha de Pagamento
  - Evento S-2230 Férias - cancelamento
  
  Implementada a exclusão automática do ambiente eSocial da Ti9 do evento de Férias S-2230 ao cancelar o cálculo.
• FP-18339
  Alteração Contratual em Lote em: Folha de Pagamento
  - Ajustado processo de Reajuste Salarial em Lote
  
  A "data do efeito remuneratório" ficava inconsistente nos casos em que a data de admissão do trabalhador era anterior à data do efeito remuneratório geral do processo.
  Para esse caso, a data do efeito remuneratório passa a ser a data de admissão.
  
  
• FP-18343
  Processamentos em: Folha de Pagamento
  - Ajuste no cálculo do Imposto de Renda Sobre 13º Salário na Rescisão, quando há Pensão Sobre Rendimentos Isentos.
  
  Identificada e corrigida situação em que o valor de rendimentos isentos era considerado indevidamente na base de cálculo da Pensão Alimentícia s/13º Salário Proporcional em rescisão.
  
• FP-18368 MVK-29256
  Relatórios Diversos em: Folha de Pagamento
  - Corrigido relatório Relação Contratos de Experiência
  
  O relatório estava apresentando informações desatualizadas de departamento, seção, setor e centros de custos.
• FP-18396
  Rescisão: em Folha de Pagamento
  - Ajustes no calculo de rescisão:
  
  1) Ajustado calculo feito incorretamente de 3 dias por ano de aviso prévio em caso de pedido de demissão com aviso trabalhado.
  
  2) Ajustado enquadramento do valor de FGTS sobre o 13º Salário na projeção do aviso, estava como 13º salário proporcional, mas tem que ser classificado como 13º do aviso indenizado.
• FP-18337
  Cadastro de Funcionários em: Folha de Pagamento
  - Cadastro de Colaboradores - Alterados os controles dos eventos do eSocial de Alterações Cadastrais (S-2205) e Contratuais (S-2206).
  
  Foram feitas alterações no formato da tela de Cadastro de Colaboradores.
  Acessar a Central de Segurança para liberar os novos botões e opções do menu deste cadastro.
  
  Essas alterações melhoram as funcionalidades, posicionam em destaque os principais campos do cadastro e atendem melhor aos quesitos do eSocial, permitindo as alterações e retificações específicas dos eventos S-2205 e S-2206 com mais segurança.
  Permitirá também, no futuro, a transmissão automática desses eventos.
  
  *** INSTRUÇÕES ANEXAS ***
  CADASTRO DE COLABORADORES
  
• FP-18301 MVK-26140
  Remessa Arquivo Crédito/CC em: Folha de Pagamento
  - Arquivo remessa bancário: Banco SICREDI
  
  Desenvolvida geração da remessa bancária para pagamento de salários no layout do Banco 748-SICREDI.
• FP-8742 
  Lançamentos Mensais (Ativos) em: Folha de Pagamento
  - Alterado o cadastro de Rubricas, campo "Contrato Específico/Todos" .
  
  1) O campo passa a aceitar múltiplos tipos de contrato. Dessa maneira é possível definir que uma rubrica pode ser utilizada para "Todos" ou somente para "contratos específicos". Essa definição/limitação deverá ser feita pelo operador do sistema.
  Exemplo: Rubrica: 20 - Horas Extras 110%
  Contrato Específico/Todos: T -> CLT
  
  2) Com relação à utilização de rubricas para Socios Administradores/Pró-labore, é possível utilizar quaisquer rubricas desde que o tipo de contrato esteja especificado na rubrica.
  
  3) Não é possível criar mais de uma rubrica para o tipo de Categoria/Função de Cálculo da Rubrica "01.020-Pró Labobre", que é a rubrica 4-PRO-LABORE (é única).
  Assim, para lançar pagamento de valores adicionais, por exemplo, Bônus, Premios, etc. deve-se utilizar a Categoria/Função de Cálculo da Rubrica 40.000 - Outras Verbas/Proventos, parametrizando o campo "Contrato Específico/Todos" com a opção 2 --> SOCIOS ADMINISTRADORES - PRO LABORE.
  
  
• FP-18341 
  Cadastro de Funcionários em: Folha de Pagamento
  - Inseridas colunas na tela de Lançamentos Mensais e Alterada no Cadastro do Colaborador:
  
  Na tela de Lançamentos Mensais (F11), foram adicionadas novas colunas facilitando o acesso às informações, a saber:
  - Código do Cargo
  - Descrição do Cargo
  - Código da Categoria
  - Descrição Categoria
  
  Na tela de Cadastro de Colaborador foram reposicionados a coluna das informações "Cod. Cargo" e "Cargo" (descrição) para coluna "9" e "10", logo após a coluna "Situação"

Saúde e Segurança do Trabalho

• FP-18347 MVK-28532
  Monitoramento de Saúde do Trabalhador em: Saúde e Segurança do Trabalho
  Criado cadastro de Exame toxicológico do motorista profissional, para transmissão do evento correspondente no eSocial S-2221.
  
  No Módulo Saúde Segurança do Trabalho, foi criado o item de menu " Exame toxicológico do motorista".
  Após a inclusão do registro, é gerado o evento eSocial S-2221 correspondente para validação e transmissão.
  
  
  
  
• FP-18333 MVK-28145
  Condições Ambientais/Agentes Nocivos em: Saúde e Segurança do Trabalho
  Incluída empresa no controle de acesso CAE.