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Entende-se por “Produto Controlado”, produtos essencialmente químicos que por questões estratégicas e de segurança pública são controlados por órgãos como: Exército Brasileiro; Polícia Civil; Polícia Federal.
Um produto pode ser controlado por um ou mais desses órgãos.
Entende-se por "Atores", as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na movimentação dos produtos controlados. Primariamente, são eles: Empresa - a filial que está utilizando o sistema Ti9 para a realização das movimentações, como faturamento, compra e movimentação dos produtos controlados; o Fornecedor ou Cliente - pessoas envolvidas na compra dos produtos ou venda destes para a Empresa e; o Transportador: pessoa envolvida no transporte dos produtos controlados.
Todos os dados de registros contidos nas imagens e exemplos são fictícios e não devem ser considerados para os casos reais. Os processos do sistema descritos aqui visam auxiliar o usuário a gerir e validar informações relativas aos produtos controlados e em hipótese alguma substituem quaisquer normas e procedimentos estabelecidos pelas autoridades. Portanto, tais normas e procedimentos devem ser sempre seguidos pelo usuário do sistema, mesmo que parcialmente ou inteiramente conflitante com os processos sistêmicos.Certificados e Licenças: Cadastro de Empresas:
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Os produto produtos referentes aos certificados podem ser adicionados de duas formas: manualmente ou de forma automática via importação. Como exemplo abaixo, o produto está sendo adicionado manualmente no certificado da Polícia Federal.
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Para a importação automática do certificado, ao menos a informação do número do certificado e do vencimento devem ser digitadas manualmente. Após isto, é possível importar os dados através do botão "Importar Produtos". Esta janela suporte suporta a importação dos dados através de arquivo texto ou CSV, com os dados separados por ponto-e-vírgula. A janela exibe o modelo das colunas esperadas no arquivo. Para o exemplo, o modelo esperado se baseia em dados da Polícia Federal:
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Em relação à validação a nível de "Vencimento" e também "Ausência", é possível parametrizar a ação a ser tomada pelo sistema quando da invalidade do certificado, seja porque o certificado já está vencido, seja porque não nenhum certificado foi localizado nenhum certificado para o produto controlado contido na movimentação.
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A exigência da guia e do selo pode ser ativada para quando o momento da entrada do produto controlado, via "Documento de Entrada", no processo de "efetivação do estoque". O parâmetro é pertinente apenas ao documento de entrada visto que a "informação base" para a emissão da guia é o número da nota fiscal em que o produto está sendo movimentado.
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Avaliando o cadastro "Companhias e Pessoas" do nosso transportador "TR Transportes", realmente verificamos que realmente seu certifcicado certificado está vencido para a Polícia Federal.
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Da mesma forma no pedido de vendas, após a correta emissão da nota fiscal, é possível emitir a guia de tráfego.
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Classificação das Operações para a emissão dos Mapas.
As operações envolvidas nas movimentações com os produtos controlados, devem estar devidamente classificadas. O cadastro de operações dispõe de um campo para cada órgão fiscalizador, conforme imagem:
Polícia Civil e Exército:
Para Movimentos de Entrada - Códigos de Operação de Entrada do tipo: 30, 50,51,52,53:
• CE: Compra
• BE: Bonificações
• DE: Doações
• OE: Outras Entradas
• TE: Entrada em Transferência
• PR: Produção
Para Movimentos de Saída - Códigos de Operação de Saída do tipo: 80,81,82,83
• SV: Venda
• SB: Bonificações
• SD: Doações
• ST: Saída em Transferência
• SO: Outras Saídas
Para Outras Movimentações de Estoques (Movimentações Internas): Operação de MI do tipo: 90, 91, 92 e 95:
• CO: Consumo (-)
• PE: Perdas (-)
• AE: Ajustes Entradas (+)
• AS: Ajustes Saídas (-)
• TE: Transferências Entradas (+)
• TS: Transferências Saídas (-)
Polícia Federal:
Para Movimentos de Entrada - Códigos de Operação de Entrada do tipo: 50,51,52,53:
• EC: Compra
• ET: Recebimento de transferência
• ED: Recebimento de doação
• EA: Recebimento de produto armazenado
• EP: Recebimento de produto industrializado
• EI: Recebimento de produto para industrialização
• ER: Outros recebimentos
Para Movimentos de Saída - Códigos de Operação de Saída do tipo: 80,81,82,83
• SV: Venda
• ST: Transferência
• SA: Devolução/Retorno de produto armazenado
• SI: Devolução/Retorno de produto industrializado
• SD: Doação
• SR: Remessa para armazenagem
• SP: Remessa de produto para industrialização
• SO: Outras remessas
Para Movimentações de Ajuste de Estoque por MI (Movimentações Internas): As operações do tipo 91, 92, 93 e 95 não estão incluídas neste arquivo, uma vez que possuem Mapas específicos que não possuem um layout de integração disponível. Portanto, essas movimentações devem ser registradas diretamente no sistema do SIPROQUIM 2.
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Emissão dos Mapas.
Os mapas da Polícia Civil e Exército podem ser emitidos através do menu: Estoque>Relatórios>Operacionais>Produtos Controlados.
Já o arquivo magnético "Siproquim", referente à Polícia Federal, pode ser emitido através do menu: Livros Fiscais>Arquivos Magnéticos>Órgãos Reguladores>Polícia Federal>Siproquim 2
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