Férias em Contratos de intermitentes

 1. INTRODUÇÃO

Conforme legislação vigente, para o contrato de trabalho do tipo Contrato Intermitente, as férias e respectivo terço adicional são quitados mensalmente, diretamente no recibo de trabalho.

Desta forma, no momento da concessão do descanso, não há valores a serem pagos.

Entretanto, o processo de comunicação através de Aviso de Férias e envio ao Esocial devem ser realizados normalmente.

A seguir apresentamos instruções de como essas férias deverão ser geradas e quitadas no sistema de folha de pagamento Ti9.

 2. CADASTRANDO AS FÉRIAS

2.1 Criar uma nova competência, através da tela de Processamentos Mensais, específica para o tipo de contrato intermitente (Print 1) e ativar:

Print 1

2.2 Acessar o funcionário pela tela de Lançamentos Mensais (F11) na opção Cadastro para informar as datas de descanso (print 2 e 3):

Print 2

Print 3

2.3 Selecionar o período aquisitivo em aberto e lançar as datas de descanso, conforme padrão. (Print 4):

Print 4

2.4 uma vez confirmadas as datas de descanso, alterar o campo “Status das Férias” para opção 8-Quitadas (Print 5).

Nesse momento, o sistema irá realizar a “quitação do saldo de férias” e disponibilizar o evento S-2230-Afastamento Temporário para envio ao eSocial.

Print 5

3. IMPRESSÃO DO AVISO DE FÉRIAS INTERMITENTES

            3.1 O Aviso de Férias a ser entregue ao empregado ficará disponível na tela de lançamentos mensais. Assim, retorne à opção, selecione o botão Férias , e visualizará o período de descanso informado (Print 6):

Print 6

3.2 Na sequência, selecione o botão Relatórios  e selecione a opção: Aviso de Férias Intermitentes (Print 7):

Print 7

 O relatório será disponibilizado para impressão ou formato pdf / word, conforme modelo abaixo (Print 8):

Print 8

4. ENVIO AO ESOCIAL

O evento S-2230-Afastamento Temporário estará disponível na opção eSocial para ser enviado à base do governo, no prazo legal, Prints 9 e 10.

Print 9

*****************Substituir este print pelo correto com o evento a ser validado

Print 10

VERSÃO 4.29.1 – 01/10/2021