Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

OBJETIVO

Descrever o processo de configuração e transmissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) nos municípios de São Paulo, Campinas, Paulínia e Capivari no ERP Ti9.

CONFIGURAÇÃO

1. Cadastro de Empresas e Filiais

a) Inclua o tipo de tributação fora e dentro do município, por CNAE, no "Cadastro de Empresas e Filiais > Tributos CNAE por Municípios" (Figura 1).

Figura 1 - Tributação por CNAE - Fora e Dentro do Município

b) Na ausência de uma definição da tributação no cadastro acima (por CNAE e município), é utilizada a definição geral na aba "Fiscal/Tributária", campo Tributação da NFSe (Figura 2).

Figura 2 - Tributação padrão da NFSe

2. Séries de Notas Fiscais

a) Inclua uma série "Pré-Nota Fiscal de Serviço" pelo menu "Faturamento > Cadastros > Séries de Notas Fiscais" (Figura 3) com as informações abaixo.

Série: deve ser diferente de 99

Descrição: PRE-NOTA FISCAL DE SERVICO

Permite Alterar Número: N (Não)

Número Máximo de Linhas na NF: 99

Arquivo de NF de Saída: NFE

Arquivo NF de Entrada: NFE

Pré Nota Fiscal de Serviço: S (Sim)

Figura 3 - Série Pré-nota para NFSe

b) Inclua a série "Nota Fiscal de Serviço" com a série 99 (Figura 4) para as notas autorizadas:

Série: 99

Descrição: NOTA FISCAL DE SERVICO

Pré Nota Fiscal de Serviço: N (Não)

Figura 4 - Série 99 - Nota Fiscal de Serviço

 Importante:

O sistema enviará a nota fiscal com um número de pré-nota. Com o aceite da prefeitura é retornada a numeração oficial desta nota para o ERP Ti9 atualizar no banco de dados, alterando a série para 99 e o status para "Autorizado".

Caso haja rejeição, a prefeitura devolverá ao sistema um código e mensagem definidos no layout (para mais detalhes das mensagens de rejeição veja o manual da prefeitura). 

No pedido de vendas o sistema bloqueia o faturamento de nota de prestação de serviço com série "99" e solicita a alteração da série.

3. Cadastro de Serviços

a) É necessário (exceto para Campinas) preencher o campo "Código na Prefeitura" no "Cadastro de Produtos > Complementos > Complemento 2" (Figura 5).

Figura 5 - Código do Serviço na Prefeitura

b) Preencha o campo CNAE (Figura 6) no cadastro dos serviços em "Cadastro de Produtos > Tributação Est/Fed. Nova Estrutura".

Figura 6 - CNAE do Serviço Prestado

c) Na ausência do CNAE no cadastro acima (Serviços), será enviado o conteúdo do campo CNAE no "Cadastro de Empresas e Filiais > Documentos" (Figura 7). 

Figura 7 - CNAE do Cadastro de Empresas e Filiais

4. Módulo Transmissor

Ao acessar o módulo Transmissor NFSe, clique no botão Configurações (Figura 8) para preencher as seguintes informações:

a) Quadro XML

NFSe: (caminho para gerar os arquivos XML)

Versão XML: (código de acordo com o município da empresa)

Tempo Retardo Consulta (seg): (segundos de intervalo entre as consultas)

b) Quadro Geral

Ambiente: PRODUÇÃO / HOMOLOGAÇÃO (indisponível em alguns municípios)

Proxy: (consulte o TI da sua empresa)

Figura 8 - Configurações do Transmissor - Exemplo: São Paulo

TRANSMISSÃO

1. Emissão da NFSe

Para realizar a transmissão, deve-se primeiramente consultar a nota fiscal pelo botão "Filtrar" (Figura 9). Foram disponibilizadas as opções de filtro por intervalo de número da nota fiscal e por período de emissão. Após consultar, pode-se selecionar qualquer nota fiscal, independente da ordem. Após a transmissão o sistema altera a numeração para aquela retornada pela prefeitura.

O status para transmissão é "Aguardando Envio". Há também os status "Autorizado", "Cancelada" e "Aguardando Consulta".

Figura 9 - Consulta do Transmissor - Exemplo: Capivari

O sistema disponibiliza a consulta pela numeração do RPS e do Lote. Para realizar tal consulta, utilize a janela "Consulta NFSe / Lote". Faça o filtro pelo Série e NFSe então o sistema libera os botões para transmissão da consulta (Figura 10).

Figura 10 - Consulta NFSe / Lote

2. Cancelamento da NFSe

O GINFES (sistema das prefeituras de Capivari e Paulínia) apresentou falha no cancelamento da NFSe. Por isso, desativamos a opção de cancelamento para estes municípios, o qual deve continuar sendo realizado pelo site da prefeitura.

 Importante: antes de enviar o cancelamento para a prefeitura é necessário cancelar a nota no ERP Ti9 (Figura 11).

Foi disponibilizado o envio do cancelamento na Nota Fiscal, e para realizar a transmissão, utilize a janela "Cancelar NFSe".

Para o cancelamento, faça o filtro pelo Série e NFSe. O sistema apresentará o número da NFSe e o motivo, preenchido no cancelamento do documento do Ti9.

Figura 11 - Cancelar NFSe

3. Manuais e Referências

 Para mais detalhes sobre o funcionamento do serviço Web das prefeituras, acesse o site conforme o município: