Bloco K - Escrituração Simplificada e Completa

OBJETIVO

Permitir a geração da Escrituração Completa do Bloco K na EFD ICMS/IPI.

APRESENTAÇÃO

Conforme o tipo de leiaute adotado pelo contribuinte estamos disponibilizando a escrituração Simplificada e Completa referente as movimentações de produção.

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado (ou completo), de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros.
A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado.

Tabela 1 - Obrigatoriedade dos Registro - Leiaute Completo vs Simplificado

Fonte: Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 de 09/nov/2023

UTILIZAÇÃO

1. Identificação do Tipo de Ordem de Produção vs Registros da EFD

Para identificação e separação dos registros a serem gerados no Bloco K, foi necessário criar as opções "Ind. em Terceiro" e "Reprocessamento" na capa da Ordem de Produção. As Ordens de Produção devem ser identificadas antes da sua finalização e ao identificá-las o sistema irá separar as Ordens de Produção de acordo com os registro K230, K250 e K260.

Figura 1 - Identificação do Tipo da Ordem de Produção

Campos:

• Ind. em Terceiro: Identifica as Ordens de Produção que serão efetuadas por terceiros (registro K250).
• Reprocessamento: Identifica as Ordens de Produção utilizadas para reprocessamento/reparo de produto/insumos (registro K260).

2. Registro K230/K235 - Itens Produzidos

As Ordens de Produção que não forem identificadas como "Ind. em Terceiro" ou "Reprocessamento" são geradas no registro K230. 

Neste registro são informadas:
a) as OP iniciadas e concluídas no período de apuração;
b) as OP iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
c) as OP iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;
d) as OP iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235).

3. Registro K250/K255 - Industrialização Efetuada por Terceiros

Para indentificar as Ordens de Produção efetuadas por terceiros é necessário marcar a opção "Ind. em Terceiro" disponível na capa da OP.

Para o correto registro das informações de industrialização em terceiros é obrigatório a realização da abertura da OP (Ordem de Produção) com o produto resultante da industrialização e, em sua composição, o(s) insumo(s) que foi/foram remetido(s) ao terceiro. No retorno da industrialização deve ser realizado o Vale de Produção com a quantidade que foi recebida do terceiro (mesmo que parcial de acordo com a NF de retorno) a fim de registrar a variação de estoque ocorrida no terceiro. Importante: Cada legislação estadual prevê situações específicas para o correto registro de acordo a data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro, desta maneira, consulte a Secretaria de Fazenda/Tributação de seu estado.

Conforme leiaute do registro as informações enviadas a EFD não preve a identificação da OP ou Industrializador, sendo o registro sumarizado por Data de Produção e Produto resultante. Embora o registro seja sumarizado, em termos de controle do sistema, recomenda-se a criação de uma OP para cada remessa realizada ou de acordo com um planejamento estabelecido com o Industrializador. 

4. Registro K260/K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Para indentificar as Ordens de Produção de reprocessamento/reparo é necessário marcar a opção "Reprocessamento" na capa da OP.

Esta opção deve ser marcada quando houver a necessidade do produto/insumo ser reprocessado/reparado desde que permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante. Somente neste registro é permitido pelo PVA utilizar o mesmo código do produto para o insumo e o produto resultante.

Importante:

Segundo o Guia Prátido da EFD, não há previsão de um registro para informar o reprocessamento executado fora do estabelecimento informante, ou seja, reprocessando em terceiro. Como nesta situação não se deve utilizar o registro K260, caso o reparo seja efetuado em terceiro deve-se identificar a OP com "Ind. em Terceiro" em vez de "Reprocessamento", sendo que o código do Insumo enviado ao terceiro não deve ser o mesmo do código do produto resultante - nesta situação deve-se realizar a transferência de código do produto conforme previsto no registro K220.

5. Sucata - Resíduo e Refugo

Conforme a classificação da sucata no sistema, os itens classificados como Resíduo não deve ser declarado no registro K200, para tanto, o produto não pode ser confundido com subproduto e deve ser classificado com o tipo do item correto (exemplo 99 - Outras), uma vez que é entendido que estes resíduos/artefatos são definitivamente inaproveitáveis.

Para as sucatas classificadas como Refugo o sistema efetua automaticamente uma movimentação interna no registro K220, dando saída do estoque de "produto pronto" e entrada no estoque de "produto avariado". Independente do produto avariado ser ou não reaproveitado, em ambos os casos a classificação do tipo do item da EFD deve corresponder aos tipo utilizados na produção. Caso a empresa entenda que o produto avariado não tenha aproveitamento econômico, seja no próprio processo produtivo ou no mercado, a empresa deve avaliar o correto procedimento fiscal e realizar o descarte desta mercadoria por meio de emissão de NF, realizando o estorno de crédito de ICMS dos insumos conforme o entendimento fiscal da empresa de acordo com a legislação vigente.

6. Classificação do Tipo do Item da EFD

Uma mercadoria deve ter uma única classificação quanto ao tipo do item da EFD. Conforme previsto no Guia Prático da EFD ICMS/IPI Registro 0200 campo TIPO_ITEM, nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o tipo de maior relevância na movimentação física, observadas, no que couberem, as regras de escrituração do Bloco K.

Em um exemplo hipotético onde o mesmo produto teria duas classificações, 00 - Revenda e 04 - Produto Acabado, o ideal seria o controle em códigos distintos por trazer uma melhor organização nos controles internos, pois esses produtos provavelmente possuem custos distintos e têm origens diferentes, mas caso o contribuinte queira controlar em um único código e considerando que: um produto resultante do processo produtivo do estabelecimento informante deve ser dos tipos 03 ou 04 (K230), o produto deve ser classificado como tipo 04 - produto acabado.

A classificação do tipo do produto, bem como o correto procedimento contábil e fiscal é imprescindível para consistência das informações geradas pelo sistema e validadas no PVA, cabendo ao declarante validar tal informação mediante o processo produtivo, cabendo também a abertura de consultas públicas destinadas a RFB.

Importante:

Durante o processo de geração dos registro do Bloco K, o sistema não valida o Tipo do Item na geração dos registros de Produção, por exemplo, caso seja aberta uma OP para produtos que não estejam classificados com o tipo 03 ou 04, o sistema irá gerar o registro K230 para esta OP normalmente, cabendo o operador analisar o erro gerado posteriormente no PVA.

Observação:

O campo interno do ERP, "Tipo do Produto" = 8, foi renomeado para PRODUTO EM PROCESSO de forma a ter a mesma descrição do Tipo do Item da EFD.

7. Registros K220, K270/K275, K280

7.1 - Preenchimento Manual

Foi disponibilizado no menu: Livros Fiscais -> Arquivos Magnéticos -> SPED -> Fiscal -> Apuração do Registro de Estoque - Bloco K, o preenchimento manual destes registros.

Os registros de ajustes devem ser preenchidos sempre que houver a necessidade da realização correções de apontamentos de períodos anteriores, sendo necessário observar as regras para preenchimento, impactos e regras para utilização descritas no Guia Prático e em consultas à RFB.

7.2 - Preenchimento Automático

Durante o processo de geração do arquivo para o PVA, o sistema pode identificar a necessidade da geração de registros automaticamente. Tais registros são gerados somente no arquivo texto, sendo visualizados apenas no PVA, ou seja, não geram informações no ERP.

Abaixo relacionamos todos os critérios e registros gerados automaticamente:

• K220:  Sempre que houver apontamento de Refugo no Vale de Produção.
• K270/K275: Quando o processo de produção esta definido como "0-Baixa de Requisição de Materiais", pode ocorrer o retorno dos Insumos não consumidos ao encerrar a OP. Quando ocorre este cenário de uma mês para o outro é necessário lançar o estorno da quantidade requisitada a maior realizando o ajuste nos registros K270/K275, bem como o registro K280 dos meses retroativos.
  Por exemplo: Foi aberta uma OP com quantidade planejada de 100 peças, no mesmo mês foi requisitado todo o material para produção das 100 peças (com a baixa do estoque), e no mesmo período foi produzido 30 peças. No mês em que ocorreu a produção foi entregue o SPED constando as 30 peças produzidas com os insumos totais "consumidos". No próximo mês a OP foi cancelada, sendo a mesma encerrada, retornando os Insumos referente as 70 peças não produzidas. Ao gerar o arquivo no mês do encerramento é necessário gerar o registro de ajuste K270/K275 informando a quantidade retornada ao estoque, bem como realizar a correção do estoque escriturado K280.
• K280: Mesmo critério do K270/K275

8. Geração do Arquivo - Tipo de Leiaute

Foi disponibilizado o campo Tipo Layout bloco K, conforme as opções: 0 - Leiaute simplificado, 1 - Leiaute completo e 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque, conforme demonstrado na figura 2.

Ao selecionar a opções "0 - Leiaute simplificado", o operador poderá marcar quais os registros opcionais serão gerados para o PVA.

Figura 2 - Identificação do Tipo de Leitaute

9. Resgistros não atendidos pelo Ti9

• K210 - Desmontagem de mercadorias – Item de Origem
• K215 - Desmontagem de mercadorias – Item de Destino
• K290 - Produção Conjunta – Ordem de Produção
• K291 - Produção Conjunta – Itens Produzidos
• K292 - Produção Conjunta – Insumos Consumidos
• K300 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
• K301 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
• K302 - Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos

10. Consultas de Apoio 

Abaixo relacionamos as consultas disponibilizadas para auxiliar na classificação das Ordens de Produção e também para identificação de possíveis problemas na classificação do tipo do item. Estas consultas servem para auxilio e portando devem ser analisadas pela empresa de acordo com o seu entendimento fiscal.

Importante: As consultas devem ser criadas pelo usuário no menu de criação de consultas.

• Ordens de Produção - Reprocessamento: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o produto a ser produzido consta como insumo.
  Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_reprocesso
  
  
• Ordens de Produção - Terceiros: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde a ordem de produção consta no retorno nas Notas Fiscais de Entrada.
  Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_op_terceiros
  
  
• Produto Produzidos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD do produto produzido não é 03 ou 04.
  Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_acabado_i
  
  

• Insumos com Classificação do TIPO_ITEM EFD Inconsistente: Lista as ordens de produção criadas ou encerradas em 2024 ou em aberto onde o tipo do item EFD dos insumos não é 00, 01, 02 , 03 , 04 , 05 , 10.
  Consulta: SELECT * FROM vw_efd_bloco_k_prod_insumos_i